Atribulações de um republicano português na República da China (1914-16 (I) – 08 Março 11

Nas duas décadas que permearam entre o final do século XIX e o início do século XX, a oposição parlamentar não monárquica, em Portugal, embora contendo em si sensibilidades diferentes, era representada apenas pelo Partido Republicano, facto que fez com que fossem apenas os seus representantes a ocupar o “Parlamento Constituinte” e a redigir a nova Constituição, dada à luz em 1911.

Todavia, mal instalada a República, as diversas tendências, iniciam um movimento centrífugo, dando origem a novas formações partidárias entre as quais se destacou desde logo o Partido Democrático (que viria a dominar pelos anos subsequentes o parlamento, umas vezes sozinho, outras coligado), o Partido Evolucionista e o Partido Unionista, entre outros de menor expressão nacional, como o Partido Socialista, cuja influência era então quase nula nos corredores parlamentares.

Neste ponto convém lembrar que a República surgiu como um regime onde o poder político residia apenas e só no parlamento, dependendo os executivos das maiorias que ali se formassem. O “Presidente da República” não passava politicamente de “figura de retórica” quase destituído de poderes para além dos de representação protocolar do Estado.

Neste cenário, poderia retirar-se a ilação de que situação semelhante se reflectiria igualmente em Macau.

Sendo que a palavra “Governo” fosse oficialmente aplicada, nomeadamente nos documentos legais e boletins oficiais, de facto não existia propriamente um governo, em Macau, mas apenas o Governador, já que esta era a figura que concentrava os poderes executivo e legislativo (ainda que sob a tutela do Ministério das Colónias).

O governador delegava apenas poderes funcionais nos chefes das diversas repartições que não passavam de meros funcionários públicos sem qualquer autonomia.

Além disso o Governador era também o comandante militar do Território.

A segunda figura da colónia era o Secretário-Geral do Governo, normalmente funcionário da administração ultramarina, que embora substituísse estatutariamente o Governador nos seus impedimentos, igualmente não possuía qualquer autonomia política, ou administrativa, para além da faculdade de despachar assuntos correntes de menos importância que não necessitavam da aprovação do governador.

Por isso a mera repetição em Macau do contexto político da Metrópole, não existia, de direito.

Porém existia de facto e provocava tanta agitação como a que se verificava em Portugal, ou mais ainda tendo em conta que a ela se adicionavam os problemas sócio políticos específicos da colónia.

A nomeação dos governadores e dos funcionários públicos que o coadjuvavam derivava de diferentes razões políticas, ou de empenhos pessoais e emanava muitas vezes de diferentes partidos, ou de outras forças presentes no teatro pós revolucionário republicano com destaque para a Maçonaria e por algum tempo a “Carbonária”.

Efectivamente, tanto os governadores como os principais funcionários, eram nomeados pelo facto de pertencerem ou estarem próximos dos partidos e forças dominantes em Lisboa, como seria natural.

No entanto por vezes ocorria precisamente o oposto, ou seja, quando ao Terreiro do Paço, convinha afastar figuras incómodas mas populares e prestigiadas, ou simplesmente influentes, que não tinham lugar na chefia das repartições públicas, nos elencos ministeriais, ou nas listas de candidatos a deputados, a atribuição de um posto de relevo nas colónias, era solução correntemente adoptada.

Finalmente, nalguns casos, eram razões tácticas que levavam a nomear esta ou aquela figura para posto importante no Ultramar a fim de a afastar das intrigas da capital, esperando ali apenas notícias da alteração da conjuntura e do momento propício para regressar à ribalta lisboeta.

Para muitos esse momento ia-se protelando e esses auto-exilados acabavam por ficar afastados, senão para sempre, pelo menos tempo demasiado para poderem voltar a nutrir aspirações na Metrópole.

Um exemplo dessa prática pode constatar-se no destino dado a uma parte significativa da classe de sargentos, uma das que mais fervorosamente se bateu pela República, particularmente os que com Machado Santos combateram, praticamente sozinhos, na Rotunda, nos dois, ou três dias, que ali se mantiveram sitiados a pé firme em armas, enquanto esperavam as adesões de outras forças militares afectas, que depois de conhecidos o assassinato dos dois chefes da revolta, Miguel Bombarda assassinado por um doente mental (3 de Outubro de 1910) e o suicídio do Almirante Reis, no dia seguinte, vacilaram e por isso tardavam em pronunciar-se.

Com o regime, finalmente, triunfante, no dia 5 e a proclamação da República, na Câmara Municipal de Lisboa, o seu heroísmo foi propalado aos quatro ventos, mas o prémio do sacrifício acabaria por ser o de se verem preteridos nas promoções, ou ainda que de modos subtis, pura e simplesmente afastados.

Esses bravos que apareciam nas fotografias rodeados pela aclamação de multidões em delírio, e nos panegíricos dos articulistas dos jornais não eram afinal mais do que bravos no limiar de serem transferidos das fileiras das forças armadas para as fileiras do desemprego.

Afinal diz-se que as revoluções têm tendência para devorar os seus próprios filhos e neste caso mais uma vez assim foi. Não sobrariam arrivistas de última hora para os substituir.

De algum modo, a República terá tido as suas razões para os abater à carga. De facto uma significativa maioria dos sargentos, era oriunda dos institutos politécnicos, contando por isso habilitações académicas que os qualificavam, estavam fortemente politizados, possuíam vincado sentido de classe e pertenciam na sua esmagadora maioria à “Carbonaria”, organização que os enquadrava e que defendia posições de grande radicalismo.

O Conjunto dessas características fazia,  assim, com que o novo regime visse na classe de sargentos não a guarda pretoriana da República, mas apenas um elemento desestabilizador, num momento em que qualquer radicalismo poderia pôr em perigo a consolidação das novas estruturas de poder.

Um dos visados por esta primeira purga republicana foi Domingos Gregório da Rosa Duque, que deixou nome no jornalismo e na política em Macau.

Articulista na polémica revista dos sargentos do exército que se publicava em Lisboa, foi convenientemente mobilizado para Angola na perspectiva de que o Sol dos trópicos se não lhe amolecesse a pena, e a exaltação pelo menos lhe moderasse as ideias.

No entanto assim não aconteceu e em Angola,  Rosa Duque, não se calou, continuando a afrontar arrivistas e vira-casacas, proclamando alto e bom som os seus pergaminhos da Rotunda o que lhe valeu a expulsão das forças armadas e novo exílio mas desta vez na mais longínqua Macau.

Só muitos anos mais tarde o regime pelo qual tão denodadamente tinha combatido lhe devolveria o que lhe deveria ter dado no dia seguinte ao da Revolução.

A reintegração no exército com o posto de capitão.

Neste caso diga-se, de passagem, que se o exército terá perdido um bom oficial, a República ganhou, ainda que no extremo mais oriental do Portugal ultramarino de então, um dos seus mais estrénuos e indefectíveis defensores e propagandistas, sem peias mas também sem ressentimentos.

“A Verdade” e “O Combate”, jornais que aqui fundou e dirigiu estão aí a prová-lo.

No caso de Carlos da Maia, a razão da sua vinda para Macau, constitui assunto bem menos claro e por isso mais difícil de abordar do que o de Rosa Duque, mas não parece haver dúvidas de que se tratou também de um afastamento intencional dos centros de decisão de Lisboa.

O que não se sabe é se teria sido voluntário, ou forçado.

Na panóplia dos militares republicanos, Carlos da Maia era sem dúvida o segundo dos seus mais prestigiados líderes, quase a par de Machado Santos.

Mas enquanto este, um pouco à semelhança do capitão Salgueiro Maia, do 25 de Abril, se manteria bem mais estritamente nos domínios castrenses, ocupando apenas uma pasta política de relevo durante o breve consulado de Sidónio Pais, Carlos da Maia, rapidamente despiu a farda para passar a envergar o fraque civil nos meandros da política.

Nessa data, a instabilidade no país acentuava-se, com a eminência da entrada de Portugal na “Primeira Grande Guerra Mundial”.

A bipolarização entre os que apoiavam a participação nacional no conflito e os que a rejeitavam era mais do que nunca evidente. Assim qualquer pronunciamento num, ou noutro sentido, tanto poderia significar uma ascensão em glória, como o fim em apróbio de qualquer carreira política.

Nada traduzia melhor a situação do que a formação do primeiro governo que enfrenta o limiar da entrada de Portugal na “Grande Guerra Mundial” (1914-18) e que era maioritariamente constituído por independentes, escusando-se a maioria dos dirigentes partidários a dele fazerem parte.

Afonso Costa, chefe do “Partido Democrático” dava o mote retirando-se estrategicamente, nessa altura, para a docência ao assumir a direcção da Faculdade de Direito, de Lisboa. Como ele outras figuras faziam compassos de espera aguardando clarificação da correlação de forças.

A eminência da entrada de Portugal na guerra e a possibilidade de o conflito se estender à região Ásia Pacífico terá sido a razão oficial aduzida para nomear Carlos da Maia governador de Macau.

Todavia, o facto de pertencer à “Carbonária”, tornava-o naturalmente também figura que interessaria a todos muito mais afastar do que manter perto de S. Bento.

Mas se em Macau o governador era quem tudo mandava, outras figuras aqui viviam e faziam política.

Entre elas contavam-se oficiais da marinha e do exército em comissão de serviço que tinham participado activamente no 5 de Outubro que não só exerciam as suas funções militares, mas também cargos civis na administração.

Por outro lado, Macau constituía um círculo eleitoral com direito a eleger um deputado e um senador para o congresso de Lisboa, os quais não dependiam hierarquicamente do governador.

Em 1914, Carlos da Maia, vem encontrar em Macau tanto no contexto civil, como militar, uma situação política complexa.

Tanto mais complexa quanto a recém proclamada “República da China” lutava pela sobrevivência contra forças reaccionárias que ameaçavam proclamar de novo a monarquia imperial e nesse tempo Macau era ponto focal da resistência republicana contra os que queriam repor o passado.

Nota: No meu artigo da semana passada chamei “conde” ao santo que dava o nome ao antigo hospital civil de Macau onde hoje se encontram as instalações do Consulado de Portugal na Rua Pedro Nolasco da Silva. Claro que o santo nunca foi conde, como é óbvio! Foi e é apenas S. Rafael.

Por outro lado classifiquei a família Rotshild como anglo-americana, quando na verdade era anglo-francesa, de origem judaica, embora os seus interesses se estendessem também em significativa parte aos E.U.A. Aqui ficam as correcções devidas.

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