O Navio Escola Sagres e a Fragata Salamandra 24-08-10

A rejeição por Pequim do pedido das autoridades portuguesas para o “Navio Escola Sagres” aportar a Macau, para além de embaraçosa, está longe de ser inédita na história do Território. Episódios semelhantes ocorreram antes, mas há um que vale a pena recordar, ainda que sem pretender estabelecer paralelos que diferentes períodos e circunstâncias históricas não comportam nem permitem subentender.

Navio Escola Sagres (Museu da Marinha, Lisboa).

O facto ocorreu há 187 anos.

Tudo se deveu aos reflexos da revolução liberal portuguesa de 1820, que se fizeram sentir em Macau com inédito vigor. Recebidas as notícias, do estabelecimento do novo regime em Portugal, não tardou que os principais dirigentes do governo, Leal Senado e militares desafectos à nova situação fossem literalmente varridos dos seus postos, sendo muitos deles presos e enviados para Goa a fim de ali serem julgados. Principalmente os militares que abertamente se recusaram a reconhecer a “Constituição”.

Decapitado o governo, o Leal Senado, foi a votos elegendo uma vereação liberal que passou a governar Macau segundo os princípios democráticos que a nova lei fundamental de Lisboa proclamava e garantia. Simultaneamente eram retiradas todas prorrogativas políticas ao Ouvidor, Miguel de Arriaga (juiz de direito cujos poderes à época extravasavam largamente os de um mero magistrando judicial) bem como as atribuições do Governador, José Osório Albuquerque que ficavam estritamente limitadas ao comando das tropas. Além disso Macau cortava os laços de dependência de Goa a que estava submetida no ordenamento colonial vigente proclamando oficialmente que passava a depender directamente de Lisboa. Na prática tratava-se de uma virtual declaração de independência, já que todas as comunicações entre Macau e o Terreiro do Paço passavam obrigatoriamente, ao tempo, pela “Índia Portuguesa”.

O triunfo dos liberais de Macau no entanto foi sol de pouca dura.

Em Goa, também o liberalismo mal teve tempo para se afirmar, regressando poucos meses depois um governo anti constitucional. Assim sendo havia que chamar à ordem os “rebeldes” macaenses. Para o efeito uma considerável força de infantaria apoiada por artilharia de campanha foi embarcada na fragata “Salamandra” e enviada para a China a fim de fazer regressar ao redil do “ancient regime” os insubmissos liberais. O capitão-de-mar-e-guerra Joaquim Mourão Garcez Palha comandava o corpo expedicionário e o imponente navio.

“Fragata D. Fernando II e Glória” navio de características semelhantes às da “Fragata Salamandra” (Pintura do Museu da Marinha, Lisboa).

Durante alguns meses, a fragata pairou ao largo esperando o momento propício para efectuar o assalto. Esse momento surgiria a partir da altura em que a China desse sinais claros de que não interviria na contenda. A certeza chegou a 18 de Setembro pela madrugada quando a “Salamandra” fundeou junto à fortaleza do Bom Parto (bem perto do local onde se ergue hoje a residência do Cônsul Geral de Portugal em Macau), desembarcando os cerca de duzentos fuzileiros que trazia a bordo bem como o esquadrão de artilharia. O golpe de mão foi bem sucedido.

Num só dia todas as posições estratégicas da cidade foram ocupadas, ou entregaram-se sem resistência incluindo o Leal Senado. Os liberais, que puderam, escaparam para Cantão, os restantes, nomeadamente o presidente da Câmara coronel Paulino Barbosa e vários outros oficiais foram detidos e internados nos presídios da fortaleza do Monte e da Guia. Garcez Palha por seu turno desembarcou também para assumir o cargo de Governador civil e militar declarando a lei marcial.

Em todos estes episódios que como disse duraram vários meses até à conclusão final do desembarque a China manteve silêncio e cautelosa neutralidade. Afinal o caso parecia ser exclusivamente entre portugueses. O vice-rei de Cantão limitou-se apenas inquirir oficialmente sobre o estado de tranquilidade de Macau naquela conjuntura: – Recebi uma representação acerca do desembarque dos soldados de Goa e que o governo (de Macau) está entregue a homens bons… V. Mercê me referirá pormenorizadamente quais são os que governam e também lhe ordeno que mande todos os portugueses que coíbam os seus criados de beber vinho para não haver desordens”. Escrito no dia 28 de Setembro este seria o primeiro de uma série de ofícios do mandarim Choi-me que supervisava Macau dirigido ao Procurador dos Negócios Sínicos que por seu turno fazia a ligação com a China.

O segundo ofício, de Choi-me, muito mais imperativo surgiria pouco depois dizendo: “de acordo com a lei toda a fragata estrangeira não pode entrar nesse porto de Macau, por conseguinte esta também não. Qualquer correspondência com ela pode ser feita por meio de botes ou, lanchas. Que a fragata não demore o tempo da partida para não haver desordem. Tal lhe ordeno que obedeça”. O mandarim concluía exigindo explicação sobre quais as razões que levaram a Salamandra e infringir a legalidade e permanecer atracada a Macau em vez de se manter fundeada ao largo.

Na resposta, datada de 23 de Outubro seguinte, o Procurador de Macau explica que a atracação da “Salamandra” se devia à necessidade de efectuar reparações urgentes e desembarcar marinheiros doentes e que o navio partiria mal estivesse pronto. Todavia certo é que tal não aconteceu.

Essa demora parece ter alarmado a China, receando que o pretexto de reparações do vaso de guerra escondesse de facto intenções de Lisboa de iniciar uma presença naval permanente em Macau suficientemente capaz de apoiar operações hostis ao “Império do Meio” em qualquer ponto das suas extensas costas intenções que as dimensões da “Salamandra” poderosamente armada indiciavam ser possíveis. Recorde-se que desde o tempo das caravelas nunca um navio de guerra de tal envergadura tinha estado em Macau. A desconfiança levou o próprio Vice-rei de Cantão a ordenar ao Procurado de Macau que expedisse “já, Já! uma ordem à dita fragata para partir sem demora alguma e no dia da partida dar disso parte”. Esta ordem era datada de 4 de Janeiro de 1824. A “Salamandra” mantinha-se imperturbavelmente ancorada no Porto Interior há mais de cinco meses e ali haveria de permanecer bastante mais tempo.

Na verdade a presença demorada do navio não se devia a qualquer nova estratégia militar de Portugal relativamente à China, mas apenas a questões de política interna da colónia decorrentes da sublevação.

De facto, se o assalto dos absolutistas foi um êxito e executado com rapidez e precisão, já a pacificação do Território demorou o seu tempo. Os tribunais instituídos para julgar os rebeldes e as sentenças ditadas, bem como as nomeações efectuadas para o preenchimento dos principais cargos públicos civis e militares por elementos afectos ao antigo regime exaltaram a população. Politicamente Macau estava ao rubro. O regresso do antigo ouvidor, Miguel de Arriaga e as posições intransigentes do bispo Francisco Chacim não contribuíam também em nada para acalmar os espíritos. A revolta só não voltou a transbordar porque os poderosos canhões da “Salamandra” estavam bem à vista de todos e todos sabiam que Garcez Palha não hesitaria em usá-los ao mais leve sinal de desobediência civil, ou tentativa de pronunciamento dos militares liberais que aceitaram a derrota e disciplinadamente se integraram na nova (velha) cadeia de comando, mas que continuavam a dar evidentes sinais de terem sido vencidos, mas não estarem convencidos.

A fragata zarpou finalmente de Macau com destino a Goa, no dia 23 de Novembro de 1824, ou seja mais de um ano depois da primeira exigência de partida do governo de Cantão fazendo suspirar de alívio o Vice-rei.

Depois da partida definitiva da “Salamandra” e do interregno absolutista a democracia liberal regressaria definitivamente a Macau cerca de dez anos depois com a tomada de posse do 1º tenente da Armada Bernardo José de Sousa Soares Andrea, como governador de Macau.

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